Qual a finalidade de uma "ONG" formada por "VOLUNTÁRIOS"!

 

⚠️ Resolvi publicar o significado de um "ONG" formada por "VOLUNTÁRIOS", porque tem algumas pessoas que não tem noção do trabalho de uma "ONG" composta por VOLUNTÁRIOS!

Significado de ONGS

O que são ONGS:

ONGs é a sigla para Organizações não Governamentais, que são instituições criadas sem ajuda ou vínculos com o governo, geralmente de fundo social e sem fins lucrativos.

As ONGS são caracterizadas por ações de solidariedade nas políticas públicas e pelo legítimo exercício de pressões políticas em favor de populações excluídas das condições da cidadania, ou também pelos DIREITOS DOS ANIMAIS. 

As ONGs fazem parte do chamado terceiro setor da Economia.

Significado de voluntário!

Voluntário 

1 Que se faz ou deixa de fazer, sem coação nem imposição de ninguém; que está em nosso poder ou que depende do nosso livre-arbítrio fazer ou deixar de fazer. 

2 Feito espontaneamente, por vontade própria, sem constrangimento ou obrigação. 

3 Feito ou praticado sem reflexão; instintivo, irrefletido. 

4 Que só quer fazer a sua vontade; caprichoso, voluntarioso.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA do Bate-Papo Animal - Sapucaia do Sul

  Bate-Papo Animal

Hoje na parte da manhã, foi realização no Plenário da Câmara municipal de Sapucaia do Sul uma Audiência  Pública, com a finalidade de tratar dos temas relacionados a causa animal, MAUS-TRATOS,

ABANDONO, Denúncias, Legislação, discutir e promover a troca de experiências.

O evento, organizado pela ONG G.A.T.A, reuniu,  o Delegado Pablo Soares da 2° DP de Sapucaia do Sul, os vereadores, Veridiana Pacheco (PRTB), Gabriela Ortiz (PDT), Gabriel Rodrigues (PP); a Pres. Denise Costa da ONG (Amigos do Floppy), Protetores Cris Morães, Gabriel Gonsalves, Sr. José Barros da Secretaria da Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social RS, Protetores independentes e ativistas da causa animal do município e região.

O bate-papo animal surgiu devido a  IMPORTÂNCIA  DA TRANSVERSALIDADE (Troca de informações) entre os orgãos de segurança, BEM-ESTAR ANIMAL, e também com as ONGs, PROTETORES INDEPENDENTES, ATIVISTAS.

Pois os  CRIMES DE MAUS-TRATOS EXIGE ESTA SINTONIA POR ENVOLVER MAIS DE UM PODER.

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Pres. Do GATA questiona a solicitação do (NIS) dos protetores, para aten...

Pres. Do GATA na FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS, questiona a solicitação do (NIS) dos protetores, para atendimento veterinário e castrações a animais comunitários. Este procedimento da OUVIDORIA, que tem FILTRADO as SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO E CASTRAÇÕES dos PROTETORES aos ANIMAIS COMUNITÁRIOS, SOLICITANDO O Número de Identificação Social (NIS) dos PROTETORES. DIFICULTANDO, e até IMPEDINDO animais COMUNITÁRIOS DO MUNICIPIO, ocasionando SOFRIDO, CRUELDADE, TENDO ATENDIMENTOS NEGADOS no PROTOCOLO. Tal atitude deve de IMEDIATO SER MUDADA, QUE PROTETORES AO SOLICITAR ATENDIMENTO PARA CÃES COMUNITÁRIOS NÃO SEJA NEGADO, EVITANDO QUE CÃES COMUNITÁRIOS POSSAM VIR A ÓBITO E O MUNICIPIO VENHA RESPONDER POR CRIMES DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS COMUNITÁRIOS. Saliento que O (PROGAMA POPULACIONAL DE ANIMAIS CÃES, GATOS) AS CASTRAÇÕES TEM POR OBJETIVO PRINCIPAL AOS ANIMAIS COMUTÁRIOS, E DEPOIS AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA. E QUANDO SE SOLICITA O (NIS) FOGE DO OBJETIVO PRINCIPAL QUE É OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS, EXCLUINDO ELES E PASSANDO PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, LEI Nº 15.254/19. Art. 1º O animal comunitário, assim considerado aquele que estabelece com a comunidade em que vive laços de dependência e de manutenção, ainda que não possua responsável único e definido. DECRETO Nº 24.645/34 Art. 1º Todos os animais existentes no País são tutelados do Estado.

 

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GATA ABRE PROTOCOLO de RECLAMAÇÃO, sobre a solicitação do (NIS) dos protetores, para atendimento veterinário e castrações a animais comunitários.

  

(PROTOCOLO 1201249)

Hoje estive na OUVIDORIA abrindo PROTOCOLO de RECLAMAÇÃO, questionando o procedimento da OUVIDORIA, que tem FILTRADO as SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO E CASTRAÇÕES dos PROTETORES aos ANIMAIS COMUNITÁRIOS, SOLICITANDO  O Número de Identificação Social (NIS) dos PROTETORES.

Assim animais COMUNITÁRIOS DO MUNICIPIO TEM SOFRIDO, TENDO ATENDIMENTOS NEGADOS no PROTOCOLO.

Tal atitude deve de IMEDIATO SER MUDADA, QUE PROTETORES AO SOLICITAR ATENDIMENTO PARA CÃES COMUNITÁRIOS NÃO SEJA NEGADO, EVITANDO QUE CÃES COMUNITÁRIOS POSSAM VIR A ÓBTO E O MUNICIPIO VENHA RESPONDER POR CRIMES DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS COMUNITÁRIOS.

Saliento que O (PROGAMA POPULACIONAL DE ANIMAIS CÃES, GATOS) AS CASTRAÇÕES TEM POR OBJETIVO PRINCIPAL AOS ANIMAIS  COMUTÁRIOS, E DEPOIS AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA.

E QUANDO SE SOLICITA O (NIS)  FOGE DO OBJETIVO PRINCIPAL QUE É OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS, EXCLUINDO ELES E PASSANDO PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, 

LEI Nº 15.254/19.

Art. 1º O animal comunitário, assim considerado aquele que estabelece com a comunidade em que vive laços de dependência e de manutenção, ainda que não possua responsável único e definido.

DECRETO Nº 24.645/34

Art. 1º Todos os animais existentes no País são tutelados do Estado.

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G.A.T.A se fez presenta na FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS.

🐾🐎🐕 Hoje O G.A.T.A se fez presenta na pessoa de seu Pres. Giovanni Streletcki na FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS. Presidida pelo Ver. Sandro Severo  (PSB), na Câmara municipal de Esteio.

Ao qual  Contou com a participação , das ONGs da cidade (GEPAR), de protetores independentes representantes da Polícia Civil, Brigada Militar Comte do 34° BPM Ten Cel André Luiz Stein,

, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, do Executivo municipal Sec. Felipe Costella  da Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SMDEMA)

e a Coordenadora de Bem-Estar Animal, do Legislativo Ver. Gilmar Rinaldi  (PT), Ver. Luciano Battistello (MDB), Ver. Francisco Alves  (PL), Ver. Derli Scienza ( PP).

Visando transversalizar e unificar ainda mais as ações deste verdadeiro grupo de Trabalho que segue buscando e discutindo periodicamente a apresentação de indicadores, promoção da

CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO, COMBATE aos MAUS-TRATOS ANIMAL em NOSSA QUERIDA ESTEIO!🐾

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🆘️ Estamos com esta CAMPANHA DE ADOÇÃO URGENTE!

  

Eles precisão ser ADOTADOS COM URGÊNCIA! 

Estão na Av. Gov. Ernesto Dorneles (Av. do carnaval) e tem gerado conflitos com a comunidade local e até aconteceu de suas casinhas serem destruidas! 

🐕❤  Vamos MUDAR ESTA SITUAÇÃO PROPORCIONANDO UM LAR PARA ELES!

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Prefeitura de Sapucaia do Sul, autua na Lei 3616/14 por CRIME DE MAUS-TRATOS.

 

Nesta segunda-feira (27), a Prefeitura de Sapucaia do Sul, através da Secretaria de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal e Fiscalização Ambiental,  atendeu uma situação de maus-tratos, enquadrada na Lei Municipal 3616/2014, como negligência ao deixar o animal em local impróprio.

O chamado foi referente a um potro feminino, que estava preso no valão a 3 dias. A operação contou com participação da equipe de Bombeiros, Guarda Municipal, secretaria de Obras e Brigada Militar.

O dono do animal será autuado e responderá por crime de crueldade contra os animais. 

Agradecemos a cooperação de todos!

Parabéns! a TODOS envolvidos, e que a CRUELDADE , MAUS-TRATOS, SEJE EXTINTA EM SAPUCAIA DO SUL.

LEI Municipal Nº3616/14.

Art. 3º Para efeito desta lei, entende-se por:

XI - MAUS TRATOS: Toda e qualquer ação voltada contra os animais, e que implique em crueldade, especialmente na ausência de abrigo, cuidados veterinários, alimentação necessária, excesso de peso de carga; tortura, uso de animais feridos, submissão a experiências pseudo-cientificas e o que mais dispõe o Decreto Federal nº 24.645, de 10 de Julho de 1934, a Declaração Universal dos Direitos dos Animais de 27 de Janeiro de 1978, a Lei de Crimes Ambientais 9605 de Fevereiro de 1998 e o Art. 225 do Capítulo VI de Meio Ambiente da Constituição Federal;

XII - ABANDONO DE ANIMAIS: ato intencional de deixar o animal, que foi criado em ambiente doméstico, desamparado, correndo risco no ambiente externo, em vias e logradouros públicos ou privados, com o intuito de não mais reavê-lo;

XIII - CONDIÇÕES INADEQUADAS: A manutenção de animais em contato direto ou indireto, com outros animais agressivos e/ou portadores de doenças infecciosas ou zoonoses, ou ainda, em alojamentos de dimensões inapropriadas a sua espécie ou porte, ou aqueles que permitam a proliferação de animais sinantrópicos;

Art. 7º Fica proibida, no Município de Sapucaia do Sul, a prática de maus-tratos contra animais.

Art.8º Para os efeitos desta lei, entende-se por maus-tratos contra animais toda e qualquer ação decorrente de imprudência, imperícia ou ato voluntário e intencional, que atente contra sua saúde e necessidades naturais, físicas e mentais, conforme estabelecido nos incisos abaixo:

I - mantê-los sem abrigo ou em lugares em condições inadequadas ao seu porte e espécie;

II - privá-los de necessidades básicas, tais como água e alimento adequado à espécie;

III - lesar ou agredir os animais (por espancamento, lapidação, por instrumentos cortantes ,contundentes, por substâncias químicas, escaldantes, tóxicas, por fogo ou outros), sujeitando-os a qualquer prática ou atividade capaz de causar-lhes sofrimento, dano físico ou mental, ou morte;

IV - abandoná-los, em quaisquer circunstâncias;

V - obrigá-los a trabalhos excessivos ou superiores às suas forças, e a todo ato que resulte em sofrimento, para deles obter esforços ou comportamento que não se alcançariam senão sob coerção;

VI - criá-los, mantê-los ou expô-los em recintos desprovidos de limpeza e desinfecção;

VII - uti lizá-los em confrontos ou lutas, entre animais da mesma espécie ou de espécies diferentes;

VIII - provocar-lhes envenenamento, causando-lhes a morte ou não;

IX - eliminação de cães e gatos como método de controle de dinâmica populacional;

X - negligência do tutor ou proprietário ao animal que necessite de assistência veterinária;

XI - exercitá-los ou conduzi-los presos a veículo motorizado em movimento;

XII - abusá-los sexualmente;

XIII - enclausurá-los com outros que os molestem;

XIV - promover distúrbio psicológico e comportamental;

XV - outras práticas que possam ser consideradas e constatadas como maus-tratos pela autoridade ambiental, policial, judicial ou outra qualquer com esta competência.

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ONG G.A.T.A. se fez presente no 1° Fórum de Políticas Públicas de Tação Animal (VTAs) em Sapucaia do Sul.

 

O Pres. Do G.A.T.A fez uso de um tempo solicitado para poder apresentar a POSIÇÃO  da ENTIDADE quanto AOS CRIMES DE MAUS-TRATOS aos ANIMAIS em referencia no caso aos EGÜINIOS( cavalos).

E falou da LEI 3616/14 citou seu Art. 3°  XI - MAUS-TRATOS: 

XI - MAUS TRATOS: Toda e qualquer ação voltada contra os animais, e que implique em

crueldade, especialmente na AUSÊNCIA DE ABRIGO, cuidados veterinários, ALIMENTAÇÃO NECESSÁRIA, EXCESSO DE PESO de CARGA; tortura, uso de animais feridos,

Também declarou que a PROTEÇÃO ANIMAL irá procurar as autoridades , POLICIA CIVIL, BRIGADA MILITAR, GUARDA MUNICIPAL, BEM ESTAR ANIMAL, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, para que a LEI 3616/14 SEJA CUMPRIDA.

Que possa ser realizada operações visando a FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, QUANTO AOS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS em Sapucaia do Sul.

A Protetora Simone D'col, ativista da Causa Animal em Sapucaia do Sul também fez uso da fala e também citou a LEI 3616/14 referente a Art.3° XI- maus-tratos e XVII-Bem Estar Animal, e cobrou para que o (Art. 7º Fica proibida, no Município de Sapucaia do Sul, a prática de maus-tratos contra animais) seja cumprida.

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Não COMPRE, ADOTE!

 

🆘 Adote ou apadrinhe um, ajude com ração, remédio etc..

"São mais de 40 animais, que estão aos seus cuidados".

Contato:

Protetora Rosana - Esteio - RS.

📳 51980177319

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Casa 3x3 ao lado da casa de sua mãe residindo com sua ESPOSA PARA A PREFEITURA NÃO CONFIGURA FAMÍLIA, E NEGAM ALUGUEL SOCIAL A Família e QUEREM JOGA-LOS PARA FORA DO LOCAL, DESABRIGANDO E EXPONDO ELES AO RELENTO.

 

Casa 3x3 ao lado da casa de sua mãe residindo com sua ESPOSA PARA A PREFEITURA NÃO CONFIGURA FAMÍLIA, E NEGAM ALUGUEL SOCIAL A Família e QUEREM JOGA-LOS PARA FORA DO LOCAL, DESABRIGANDO E EXPONDO ELES AO RELENTO.

Estivemos hoje na  Comissão de Transporte, Habilitação e Urbanização (CTHU), para apresentar o caso do Sr. Adriano da silva santos, que construiu uma casa 3x3 ao lado da casa de sua mãe, ela esta entre a casa de sua mãe e o arroio, estiveram no local o fiscal da habitação e ass. Social esta que por sua vez alega que o Sr. Adriano e sua esposa Cleuza Moraes que reside em sua casa de 3x3 não caracteriza (CONFIGURA) "UMA FAMÍLIA", assim não tem o DIREITO DO ALUGUEL SOCIAL, apenas sua mãe.

A Pres. Da comissão a vereadora Fernanda, Fernandes (PP). relata que ira levar o caso ao Sec. Adriano Coutinho Mayer da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), e também se comprometeu de ir a residencia do Sr. Adriano averiguar o caso.

A Prefeitura esta removendo algumas famílias na travessa Jorge de Souza Moraes, devido a obras, será feita melhorias no local e as famílias receberam um aluguel social no valor de até R$ 700,00, este auxílio será pago enquanto não forem construido novas moradias sociais.

Estiveram na Comissão de Transporte, Habilitação e Urbanização,alem da Pres. Vereadora Fernanda Fernandes , Ver. Gilmar Rinaldi , Ver. Leo Dahmer , ver. Derli Scienza , Ver. Sandro Severo

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ONG G.A.T.A se fez presente na palestra promovida pela Unidade de Bem-Estar Animal (BEA) de Esteio.

 

ONG G.A.T.A se fez presente

na palestra promovida pela Unidade de Bem-Estar Animal (BEA) de Esteio.

Semana do Meio Ambiente de Esteio promoveu, nesta terça-feira (7), uma palestra sobre a Unidade de Bem-Estar Animal (BEA) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SMDEMA).

A coordenadora do setor, Luciane Baretta, apresentou dados sobre a atuação do setor e a evolução do trabalho de 2017 até agora.

 A (BEA) é responsável pela gestão do Canil Municipal, que atualmente abriga em torno de 130 animais, entre cães, gatos e cavalos, além de prestar serviços relacionados aos cuidados de bem-estar dos animais, como atendimento médico-veterinário, controle populacional de cães e gatos, fiscalização de maus-tratos e operações de fiscalização e resgate de fauna silvestre. Entre os números destacados, estão a ampliação dos atendimentos realizados, que passou de 348 há cinco anos para 1.325 em 2021, quase quatro vezes mais. As fiscalizações para apurar denúncias de maus tratos triplicaram no período, saindo de 217 para 660.

 Uma série de ações vêm sendo realizadas desde 2021 para melhorar a estrutura do Bem-Estar Animal. Em maio, foi inaugurado o ambulatório veterinário, que permite o atendimento a animais do Canil Municipal ou assistidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária (Samuvet). No mesmo mês, foram montados 21 passeadores, dando mais de espaço de circulação para os bichinhos, assim como novas casinhas.

 Entre julho e julho do ano passado, foram realizadas obras para melhorar a drenagem do terreno.

Duas fileiras de canos foram colocadas nas laterais do terreno, com a intenção de facilitar o escoamento da água em dias de chuvas mais intensas, evitando o acúmulo e a formação de poças. O canil recebeu, ainda, seis novas casinhas, a partir do pagamento de uma compensação ambiental.

Em dezembro, entrou em operação o Castramóvel.

A unidade móvel será utilizada para realização de mutirões de procedimentos de castração de cães e gatos. O veículo conta com com salas de tricotomia (ou preparo), sala de antissepsia (paramentação), centro cirúrgico e sala de pós-cirúrgico (recuperação).

No mesmo mês, foi iniciado o cercamento do Canil, com o objetivo de separar a área destinada aos cães do espaço ocupado pela Cooperativa dos Trabalhadores Recicladores de Esteio (Cootre), pelo ambulatório veterinário e pelo escritório do Departamento de Bem-Estar Animal (BEA) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SMDEMA).

O alambrado demarca, também, o local destinado para o acolhimento de cavalos, com três baias doadas pela Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC).

 Concluindo a programação, no sábado (11), o Castramóvel retornará às ruas para um mutirão de castrações de cães e gatos. O veículo estacionará na Rua Garibaldi (Rua Coberta), a partir das 10h, para realizar procedimentos agendados previamente pela Unidade de Bem-Estar Animal da SMDEMA.

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Movimento dos protetores da causa animal é elogiado na câmara de vereadores de Sapuvaia do Sul

 

O Presidente da câmara Ver. Jorge Barbosa (PSD), Ver. Cláudio Bozo(PP), Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB), Ver. Gabriel Rodrigues e Ver.ª Raquel Moraes, se manifestaram ELOGIANDO O PROTESTO, PACIFICO E ORDEIRO, dos protetores e das entidades da causa animal, que exigirmos mudanças na questão dos maus-tratos aos animais( cavalos) que estão morrendo nas ruas, terrenos devido a excessos, má alimentação, local inadequado para abrigar-se, levando eles a exaustão, morte.

Porisso queremos uma Lei de REDUÇÃO GRADATIVA DAS VTAs( carrossa), sustentada nos pilares SOCIAL, FINANCEIRO E AMBIENTAL.

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PROJETO DAS PLACAS TÉRMICAS RECICLADAS A PARTIR DE CAIXAS DE LEITES E DE SUCOS" é apresentado aos vereadores de Esteio.

Hoje estivemos eu e o Paulo Henrique apresentando o "PROJETO DAS PLACAS TÉRMICAS RECICLADAS A PARTIR DE CAIXAS DE LEITES E DE SUCOS" a serem utilizadas em CASINHAS, CÃES Comunitário e em RESIDÊNCIAS em situação de VULNERABILIDADE para enfrentar o frio, para os vereadores de Esteio.

Estamos organizando um sistema para recolhimento e produção das mantas térmicas.

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ONG G.A.T.A, E AS ONGS TRÊS CORAÇÕES E AMIGOS DO FLOPY E PROTETORES DA CAUSA ANIMAL PROTESTAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL.

 

ONG G.A.T.A, E AS ONGS TRÊS CORAÇÕES E AMIGOS DO FLOPY  E PROTETORES  DA CAUSA ANIMAL PROTESTAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL.

Uma semana após a “rebelião das carroças”, nós da causa animal fomos na manhã desta terça-feria (31), na Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, durante  a sessão do Legislativo, também para protestar.

Ostentando faixas e cartazes, nos manifestamos contra CRIME DE MAUS-TRATOS aos cavalos e EXIGIRMOS o FIM DAS VTAs( Veiculos de Tração Animal, CARROÇAS) do trânsito de  em Sapucaia do Sul. 

“O uso da carroça já é uma forma de MAUS-TRATOS.

 

Precisamos avançar neste sentido, pois estamos muito atrasados”, salienta a ativista Simone Decol, que  há anos luta pela extinção do trânsito do veículo na cidade.

EXECUTIVO REAGE E ANUNCIA DIÁLOGO PARA CRIAR LEI

O protesto de hoje acontece horas após o Executivo se pronunciar sobre o assunto. Na noite de ontem (30), por meio de um vídeo, o prefeito Volmir Rodrigues (Progressista) e sua vice, Imília de Souza (PRTB), anunciaram que vão abrir o diálogo com os proprietários de cavalos e ativistas da causa animal do município em busca de soluções.

De acordo com o prefeito, uma “grande reunião será convocada nos próximos dias” para dar início a criação de uma lei municipal que atenda aos interesses dos dois lados.

 “Não podemos aceitar maus tratos aos animais, mas também não podemos tirar o meio de sustento de ninguém”, ponderou, Volmir Rodrigues ( Prefeito).

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ONG G.A.T.A apresenta "PROJETO DAS PLACAS TÉRMICAS RECICLADAS A PARTIR DE CAIXAS DE LEITES E DE SUCOS"

 

 Hoje pela tarde estivemos eu, Paulo Henrique Dos Santos Palique  e a Bete Correa  visitando os Ver. Gilmar Rinaldi  (PT) e Ver. Leo Dahmer  (PT).

Onde apresentamos  o "PROJETO DAS PLACAS TÉRMICAS RECICLADAS A PARTIR DE CAIXAS DE LEITES E DE SUCOS"  que serão utilizadas em CASINHAS, CÃES Comunitário  e em RESIDÊNCIAS em situação de VULNERABILIDADE para enfrentar o frio. 

Visitamos os demais gabinetes e conversamos com alguns vereadores e assessores e pre- agendamos uma apresentação para todos os vereadores no dia (31) terça-feira. 

Estamos organizando um sistema para recolhimento e produção das mantas térmicas.

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ONG G.A.T.A em visita as autoridades e comunidade distribuindo materiais da causa animal

 

Estivemos hoje visitando o Secretario Municipal de Segurança Pública (SMSP) Alberto Rocha, ao qual nos recebeu e conversamos sobre a causa animal e a importância da denuncia, e deixamos a cartilha do G.A.TA e materiais ao qual estamos distribuindo para as autoridades e comunidade Esteiense.

Também estivemos no 34º Batalhão de Polícia Militar ao qual o 1° Ten. Sena nos recebeu e entregamos os materiais e também falamos da causa animal e a parceria do 34° BM tem com as ONGs e protetores de nossa cidade.

Também visitamos esta grande protetora Marta machado do cantinho das Flores, que realiza um belíssima trabalho a causa animal agradece 😍🐕🙏❤️ 

📱 Denuncie:

WhatsApp Ouvidoria (Esteio) 5186007011, Delegacia civil 2DPRM WhatsApp 51 98459-0259, para cidades de (Canoas, Eldorado do Sul, Esteio,Guaíba, Nova Santa Rita e Sapucaia do Sul), Delegacia Online RS (https://www.delegaciaonline.rs.gov.br), 190 (Brigada Militar), 153 (Guarda Municipal).

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Cartilha do G.A.T.A

LEIS

📄  -Lei Federal 9605/98 Art. 32 

Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou multilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos tem pena de três meses a um ano de detenção e multa,aumentada de um sexto a um terço se ocorrer a morte do animal.

📄  -Lei Sansão 14.064/20 

O crime de maus-tratos cometido a cães ou gatos passou a ser punido com reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano.

A multa varia entre R$ 500 a R$ 3 mil   por indivíduo, conforme o Art 29 do Decreto federal 6514/08. 

-Lei Estadual 15254/19 Lei do CÃO COMUNITÁRIO (de rua)

Garantido seu HABITAT NATURAL e seu BEM-ESTAR.

Art.3º Para abrigamento dos animais comunitários, fica PERMITIDA A COLOCAÇÃO de CASINHAS em vias públicas, escolas públicas e privadas, órgãos públicos e empresas públicas e privadas.

📄  -Lei Estadual 12353/05 Uso OBRIGATÓRIO de 

ENFORCADOR E FOCINHEIRA em PASSEIOS EM PRAÇAS,

VIAS PÚBLICAS com ALGUMAS RAÇAS DE CÃES.

Se faz nescessário o uso dos ACESSÓRIOS de SEGURANÇAS para poderem circular em logradouros públicos ou vias de circulação interna de condomínios com alguns PETs. 

Dispõe sobre a posse de cães das raças American Pit Bull Terrier, Fila, Rottweiler, Dobermann, Bull Terrier, Dogo Argentino e demais raças afins. 

Art. 2° - Os cães especificados nesta Lei somente poderão circular em logradouros públicos ou vias de circulação interna de condomínios se conduzidos por pessoas capazes e com guia curta - máximo 1,5 metros - munida de enforcador de aço e focinheira, que permita a normal respiração e transpiração do animal. 

§ 1º - É vedada a permanência dos referidos animais em praças, jardins e parques públicos, e nas proximidades de unidades de ensino públicas e particulares.

Art. 3º O não cumprimento do disposto nesta Lei acarretará ao infrator, proprietário e/ou condutor dos animais nela referidos, sanções que vierem a ser fixadas pelo órgão competente. 

Parágrafo único - Constatada a inobservância de dispositivo desta Lei, qualquer pessoa poderá requisitar intervenção de força policial, sujeitando-se o infrator aos desígnios legais.

📄  -Lei Estadual 14.268/13

Proibe  a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Rio Grande do Sul.

📄  -Lei Municipal 6268/15

Proibe a circulação de VTAs ( veiculos de tração animal) no trânsito do município de Esteio.

📄  -Lei Municipal  5986/14

Institui a politica de estimulo á adoção de animal domésticos.

🚫 Maus-tratos

Existem várias condutas que podem caracterizar os crimes, tais como o abandono, ferir, mutilar, envenenar, manter em locais pequenos sem possibilidade de circulação e sem higiene, não abrigar do sol, chuva ou frio, não alimentar, não dar água, negar assistência veterinária se preciso, dentre outros.

📱 Denuncie:

WhatsApp Ouvidoria (Esteio) 5186007011, Delegacia Online RS (https://www.delegaciaonline.rs.gov.br), 190(Brigada Militar), 15 (Guarda Municipal).

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