Ha um grande número de pessoas se manifestando, a respeito do mal cheiro do gás da refinaria Alberto Pasqualini e relatam sentir náusea , enjoo , ancia de vômito etc...

* Até agora o CHEFE DO EXECUTIVO não se possicionou sobre o assunto POLUIÇÃO, esta o tempo todo OMISSO no seu DEVER de propor políticas de QUALIDADE de VIDA e melhorias para a SAÚDE dos ESTEIENSES,nem tomou MEDIDAS DE FISCALIZAÇÂO junto a EMPRESA.

Vamos ENTUPIR a FEPAM E O MP de DENÚNCIAS,Relatem o que estão SENTINDO,SOFRENDO, para que eles possam tomar uma ATITUDE.
Caso não o FAÇAM estarão se OMITINDO e sendo CONIVÊNTES ao CRIME, Contra a SAÚDE da POPULAÇÃO ESTEIENSE.

Ha um grande número de pessoas se manifestando, a respeito do mal cheiro do gás da refinaria Alberto Pasqualini que está exposto sobre o ar aqui de Esteio.
As pessoas relatam sentir náusea , enjoo , ancia de vômito e em alguns momento não conseguem ficar dentro de casa em razão do cheiro de gás, inclusive em dias nublados a situação fica pior ainda.

"Vamos denunciar o mal cheiro esta insuportável, e os problemas respiratórios que os ESTEIENSES estão sofrendo".

Por tratar se de poluição de grande indústria a Prefeitura não tem o poder de solucionar as denúncias ,vamos denunciar a FEPAM ( Fundação Estadual de Proteção Ambiental )- RS. Fundação pública vinculada à Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente do Estado.
E ao Ministério Público Estadual.

faça uma denúncia. Links abaixo, quanto mais pessoas denunciarem alguma ação precisará ser cobrada e tomada. Anotando um protocolo você poderá cobrar do poder público alguma ação.

 link da Fepam para fazer uma DENÚNCIA!

http://www.fepam.rs.gov.br/sistemas/DenunciasReclamacoes.aspx

Ministério Público também tem ferramentas para denúncia.

https://www.mprs.mp.br/atendimento/denuncia/pessoa-juridica/


#EuqueroAR PURO

Este movimento tem por finalidade comover a comunidade ESTEIENSE e arredores a se MOBILIZAR e pressionar os ÓRGÃOS PÚBLICOS, no sentido de COBRAR ações CONCRETAS da empresa REFAP (PETROBRAS ), no sentido de solucionar problemas de POLUIÇÃO que estão causando dano a SAÚDE da POPULAÇÃO ESTEIENSE.

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Emissão de poluentes pela Refap volta a ser tema de reunião da Comissão de Saúde

Estive presenta na tarde desta terça-feira, dia 22, pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, da Câmara de Vereadores de Esteio.  Os moradores buscam dar consequência às manifestações de inconformidade com a poluição de Esteio, principalmente em virtude de mudanças que tem ocorrido na REFAP, que coincidem com recentes remanejos de aparelhos de medição da qualidade do ar que foram afastados em cerca de um quilômetro da comunidade atingida pela poluição.

O presidente da Comissão, Vereador Leo Dahmer, do PT, acolheu a manifestação e se constituiu um grupo de trabalho para preparar uma Audiência Pública em conjunto com o Ministério Público, para tratar sobre o problema que tem afetado a comunidade esteiense. Além disso, a Comissão de Saúde solicitou à Prefeitura uma série histórica de atendimentos nas unidades básicas de saúde, nos casos de complicações respiratórias, enjoos e mal-estar, decorrentes do mau cheiro.

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"Até quando Esteio"! Que faça cumprir a LEI Nº 6268/15, EM ESTEIO!

LEI Nº 6268, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.

Institui, no Município de Esteio, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Esteio. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu, com fundamento no Art. 51, § 3º da Lei Orgânica do Município promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no Município de Esteio, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal.

Art. 2º O Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal poderá estabelecer:

I - o prazo para realização, pelo Executivo Municipal, do cadastramento social dos condutores de Veículos de Tração Animal (VTAs) e de seus familiares;

II - a implementação de ações que viabilizarão a transposição dos condutores de VTAs e de seus familiares, no mercado de trabalho, por meio de políticas públicas de transposição anual que contemplem todos os condutores de VTAs, bem como seus familiares, identificados e cadastrados pelo Executivo Municipal;

III - a implementação de ações que visem à inserção dos filhos dos condutores de VTAs em escolas, em creches e em atividades recreativas, buscando atendimento em tempo integral;

IV - avaliação física e clínica dos animais que conduzem carroças, afim de verificar seu estado de saúde;

V - ações de substituição da tração dos VTAs por outras com baixo impacto ambiental.

§ 1º O cadastramento social previsto no inciso I do Art. 2º desta Lei poderá observar e utilizar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico).

§ 2º Dentre as ações de que trata o inciso II do Art. 2º desta Lei, poderão estar aquelas que qualifiquem profissionalmente os condutores de VTAs e seus familiares, identificados e cadastrados pelo Executivo Municipal, para o recolhimento, a separação, o armazenamento e a reciclagem do lixo produzido no município, observando-se as políticas públicas de educação ambiental.

§ 3º A avaliação prevista no inciso IV do Art. 2º desta Lei poderá ser regulamentada pelo Executivo Municipal, no prazo de 90 dias após a publicação desta Lei.

Art. 3º Para a execução do Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal poderá ser criado, pelo Executivo Municipal, o Fundo Municipal para Implementação do Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (FRGV).

Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 6 (seis) anos para que seja proibida, em definitivo, a circulação de VTAs no trânsito do Município de Esteio.

§ 1º Fica permitida a utilização de VTAs:

I - em locais privados;

II - em locais públicos, para fins de passeios turísticos;

III - em rotas e baias que sejam autorizadas pelo Executivo Municipal.

§ 2º O Executivo Municipal poderá determinar prazo a partir do qual não serão mais cadastrados novos condutores de VTAs no Município de Esteio, mantendo-se apenas aqueles já cadastrados, até que seja efetivada a proibição em definitivo prevista no caput deste artigo.

Art. 5º A circulação de VTAs, até a sua proibição em definitivo, obedecerá também o disposto na Lei Municipal nº 5.680, de 11 de abril de 2013.

Art. 6º O Executivo Municipal poderá restringir gradativamente o trânsito de VTAs em logradouros do Município, bem como limitar o horário de circulação dos mesmos.

Art. 7º O Poder Público poderá firmar convênio com instituições públicas e privadas, visando à implementação dos preceitos desta Lei.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Esteio, 28 de dezembro de 2015.

Leonardo Dahmer,
Presidente

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Secretaria de Segurança Pública e Conselho de Trânsito participam de reunião na Câmara

Participei da Reunião da Comissão de Saúde do dia 10/10/2019 - À pedido da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana (SMSMU), e do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) se fizeram presentes na reunião realizada na tarde de terça-feira (8), na Câmara de Esteio. Em pauta,  relatos de excesso de velocidade no tráfego de veículos de transporte público. O tema foi trazido para a Comissão há algumas semanas, após a ocorrência de um atropelamento que resultou na morte de um cão, no dia 16 de setembro, no bairro Jardim Planalto.

De acordo com o relato do responsável pelo animal, que procurou a Comissão junto a integrantes de ONG’s de proteção aos animais do município, o acidente aconteceu devido a alta velocidade do veículo. O diálogo abriu o leque de situações já ocorridas por conta da velocidade além do permitido. Ambos os órgãos se colocaram à disposição para auxiliar na tomada de providências para evitar a ocorrência de fatos semelhantes. Diante disso, a comissão deliberou em encaminhar pedido ao Conselho Municipal de Trânsito solicitando que o tema entre na pauta de reunião do grupo. Dentre os pedidos da Comissão estão: a possibilidade de acesso aos dados da ouvidoria da empresa Real Rodovias e a divulgação dos números de contato da ouvidoria da prefeitura dentro dos veículos da companhia. A Comissão também solicitou à Secretaria de Segurança  um relatório com estimativas de registros de denúncias envolvendo veículos de transporte público da cidade. O assunto será retomado após o recebimento das informações solicitadas. 

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social é presidida pelo vereador Leo Dahmer (PT) e integrada pelos vereadores Rute Pereira (MDB) e Mário Couto (PDT). Também participaram desta reunião os vereadores Harri Zanoni (PDT) e Fernanda Fernandes (PP), além de representantes da ONG GATA (Grupo de Amigos e Tratadores de Animais).

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ATAPI leva ao Conhecimento do Vice - Pres. Da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos Dep. Airton Lima Lima ( PL ), relatos de Desrespeito que os Idosos Esteienses vem sofrendo no Trânsporte Público Municipal.

Estive na manhã de hoje, como representando a Associação de Trabalhadores,Aposentados, Pensionistas e Idosos de Esteio (ATAPI), no gabinete do Dep.Estadual e vice - Pres. Da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos Airton Lima Lima ( PL ),
e fomos recebidos pelo chefe de gabinete Jocimar Santos de Jesus ao qual levamos ao seu conhecimento os inúmeros relatos de DESRESPEITOS que os IDOSOS ESTEIENSES vem sofrendo no trânsporte público municipal de Esteio.

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Existem dois convites, um deles vai ser aceito: • O Convite da sabedoria • O Convite da insensatez.

A sabedoria é “O bom senso” e o “discernimento” que nasce e cresce dentro de nós, porque tememos
ao Senhor, porque o reconhecemos em todos os nossos caminhos, e esse “temor” funciona como uma
bússola que dirige os nossos passos.

* Crescendo em sabedoria: não sendo o que a bíblia condena!
Os conselhos da sabedoria mostram o tipo de pessoas que não devemos ser:
• O ingênuo
• O tolo
• O preguiçoso
• O orgulhoso
• O libertino
• O pecador.

*Crescendo em Sabedoria, discernindo os caminhos verdadeiros dos caminhos falsos:
• Sabedoria x loucura
• Justiça x Impiedade
• Vida x Morte
• Honra x Desonra
• Prudência x Precipitação

* Personificação da sabedoria:
Sabedoria clamando, gritando nas ruas, convidando para que aprendam com ela pra que não caiam nas
armadilhas da loucura e da insensatez, mas apesar do convite, muitas pessoas a rejeitam.

* O tipo de busca: Buscar a sabedoria como se busca um tesouro.

*A Sabedoria livra:
• “Dos perversos”
• “Das mulheres interesseiras e sedutoras”

*Conselhos de sabedoria; A rota da sabedoria:
• “Não se esqueça”
• “Guarde no coração”
• “Prolongarão a sua vida”
• “Confie no senhor de todo seu coração”
• “Não se apoie no seu próprio entendimento “
• “Honre ao senhor com seus recursos.”
• “Generosidade e doação”
• “Não se magoe com a repreensão”
• “Não planeje o mal”
• “Sem inveja dos violentos”
• “Não adote os métodos dos violentos”

* Na rota certa:
• A vereda dos ímpios
• A vereda dos justos; traz saúde

* A festa da sabedoria
O tipo de gente que não participa:
• Os violentos
• Os Zombadores
• Não aceitam conselhos
• Os que não repensam suas próprias vidas.

* A INSENSATEZ; A inimiga da sabedoria
• Exibição
• Sedução
• Ignorância
Pense no que essas três coisas juntas, podem fazer!

* Existem dois convites, um deles vai ser aceito:
• O Convite da sabedoria
• O Convite da insensatez
No caminho dos sábios, a humildade antecede a honra

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MOVIMENTO CONTRA A "REFAP",Esteio,RS.

Ha um grande número de pessoas se manifestando, a respeito do mal cheiro do gás da refinaria Alberto Pasqualini que está exposto sobre o ar aqui de Esteio.
As pessoas relatam sentir náusea , enjoo , ancia de vômito e em alguns momento não conseguem ficar dentro de casa em razão do cheiro de gás, inclusive em dias nublados a situação fica pior ainda.

"Vamos denunciar o mal cheiro esta insuportável, e os problemas respiratórios que os ESTEIENSES estão sofrendo".

Por tratar se de poluição de grande indústria a Prefeitura não tem o poder de solucionar as denúncias ,vamos denunciar a FEPAM ( Fundação Estadual de Proteção Ambiental )- RS. Fundação pública vinculada à Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente do Estado.
E ao Ministério Público Estadual.

faça uma denúncia. Links abaixo, quanto mais pessoas denunciarem alguma ação precisará ser cobrada e tomada. Anotando um protocolo você poderá cobrar do poder público alguma ação.

 link da Fepam para fazer uma DENÚNCIA!

http://www.fepam.rs.gov.br/sistemas/DenunciasReclamacoes.aspx


Ministério Público também tem ferramentas para denúncia.

https://www.mprs.mp.br/atendimento/denuncia/pessoa-juridica/

Então se realmente você quer que ocorra alguma melhora nas emissões da Refinaria Denuncie.

As ferramentas estão ai
Faça sua parte afinal é sua saúde que esta em jogo!



#MovimentoEuQueroRespirarArPuro#

Viso a mobilização da comunidade esteiense para fazer pressão aos órgãos públicos no sentido de cobrar da PETROBRAS investimentos para reduzir e compensar os danos causados pelo lançamento de gases poluentes no ar.



--Assine o Abaixo-assinado --

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Em visita ao Gabinete do Dep. Estadual e Pres. PODEMOS RS Rodrigo Maroni.

Estivemos na tarde do dia 2, fazendo uma visita no gabinete do Dep. Estadual  e Pres. Podemos RS Rodrigo Maroni, com a assessora Patricia Leal.

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