Quando que os GIVERNANTES assumirão que o problema da CRISE FINACEIRA não é a FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES e sim a CORRUPÇÃO, OBRAS SUPERFATURADAS ETC...

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Reforma da Previdência é Debatida na Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Esteio.

 Participei na noite da segunda-feira (11), a Câmara de Vereadores da discussão do Projeto de Lei, que cria o Instituto de Previdência de Esteio. A sala de reuniões Ver. Sergio da Silva Daitx , recebeu uma centena de servidores municipais, preocupados com o futuro da previdência municipal.

A Comissão de Constituição Justiça e Redação(CCJR), convidou para participar do encontro representantes, do SISME, da Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Administração e Direção do Prev-Esteio. Destes convidados apenas Graziela Oliveira, Presidente do SISME, e Yuri Mariano, Diretor Administrativo do Prev-Esteio atenderam ao chamado da CCJR.

"A ausência dos representantes políticos do Governo de Leonardo Pascoal (PP) mostra a total falta de respeito com os servidores de Esteio".

Apresentação técnica sem compromisso político

A Audiência Pública marcada pela ausência dos representantes políticos, teve um tom técnico sem a garantia de que politicamente as reivindicações sejam atendidas.

Quando questionado sobre se ocorreria oneração financeira e quais seriam os impactos imediatos para os servidores com a mudança, o Diretor Administrativo afirmou que a criação do Instituto não impacta financeiramente os servidores e não traz grandes impactos a vida funcional “ A criação do instituto é marcada por uma reestruturação administrativa que não irá atingir os vencimentos e contribuições dos servidores e não impacta suas vidas funcionais”. Destacou Mariano.

O novo espaço autárquico irá administrar R$127,000,000,00 (cento e vinte e sete milhões de reais) que hoje é o capital previdenciário municipal, com um conselho que não é paritário e exclui a representatividade dos 3 mil servidores municipais que fiscalizam a aplicação destes recursos.

Concurso público, novas medidas para reformar a previdência e outras ações já estão planejadas pelo executivo.

Após a aprovação do projeto na câmara, imediatamente serão dados novos passos na reforma da previdência municipal. De acordo com Yuri Mariano a chamada de concurso público e alteração na previdência estão na linha de ação “ Após a criação do novo instituto será chamado concurso púbico para compor o quadro funcional, já sobre a reforma previdenciária municipal, seguira a apresentada pelo governo federal”

Reivindicações: Apresentadas:
-Represenatação do SISME nos CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL.
-Redução de 4 anos para 2 anos os mandatos dos Conselhos.

os vereadoderes presentes se comprometeram no encaminhamento das reivindicações para a reunião de terça - feira dia (12) da Comissão de Constituição Justiça e Redação ( CCJR ).

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Bem-Estar Animal, oferece cuidados e atenções necessárias, serviços de castrações, adoções e atendimentos veterinários.

A Prefeitura Municipal de Esteio, através do Departamento de Bem-Estar Animal, oferece cuidados e atenções necessárias. Serviços de castrações, adoções e atendimentos veterinários são os principais oferecidos.

Além de atender aos peludos do Canil Municipal de Esteio, a médica dá suporte às ocorrências feitas via Ouvidoria. Em casos emergenciais, o responsável pela triagem da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) encaminha o caso para a coordenadoria do Canil. Não são feitos atendimentos sem um protocolo. Quando há necessidades graves, como, por exemplo, cirurgias, os animais são encaminhados para internação em clínica conveniada do Município.

Os atendimentos podem ser solicitados por meio da Ouvidoria da Prefeitura, pelo telefone 0800-541- 0400 ou pessoalmente (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – das 12h30min às 18h), e também pelo aplicativo de celular Fiscale.VC (disponível para download gratuito nos sistemas Android e IOS nas lojas de aplicativo Google Play e App Store). O solicitante deve ser maior de idade e residir em Esteio.

Sobre o serviço de castração:

O serviço de castração oferecido pela SMMA atende animais de rua e animais comunitários. Animais domésticos com dono também podem receber a castração sem custo, desde que o dono do bichinho esteja inscrito em algum programa do Governo Federal. Dos 800 animais abandonados em Esteio, cerca de 400 deles já foram castrados pelo convênio da Prefeitura Municipal de Esteio com o Centro de Esterilização Animal da Organização Nacional de Defesa Animal (Onda), entidade de Cachoeirinha.

O pedido pode ser feito, também, via Ouvidoria ou aplicativo Fiscale, fornecendo dados como número do NIS ou nome completo, data de nascimento e CPF. Essas informações serão utilizadas para realizar a consulta no Cadastro Único.

As demandas são filtradas e verificadas pelo setor de Bem-Estar Animal da SMMA que, conforme a possibilidade, atenderá a solicitação. Em 2018, foram realizadas 456 castrações de cães e de gatos neste sistema. Os animais são recolhidos pela equipe da SMMA e levados até a instituição em Cachoeirinha, onde o procedimento é realizado. Depois, os bichinhos são devolvidos a seus donos.

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HOSPITAL PSIQUIATRICO O teste da banheira

Durante a visita a um hospital psiquiátrico, um dos visitantes perguntou ao diretor:
- Qual é o critério pelo qual eles decidem quem precisa ser hospitalizado aqui?

O diretor respondeu:

- Enchemos uma banheira com água e oferecemos ao paciente uma colher, um copo e um balde e pedimos que esvazie. De acordo com a maneira como ele decide esvaziá-lo, decidimos se o internaremos ou não.

Ah! Já entendi.
- Uma pessoa normal usaria o balde, que é maior que o copo e a colher, disse o visitante.

Não! - respondeu o diretor.
- Uma pessoa normal removeria o tampão do esgoto.
O que você prefere?
Quarto privado ou compartilhado?

Às vezes a vida tem mais opções do que as oferecidas, basta olhar para elas.

Agora diga a verdade ...

Você também escolheu o balde?

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Ha um grande número de pessoas se manifestando, a respeito do mal cheiro do gás da refinaria Alberto Pasqualini e relatam sentir náusea , enjoo , ancia de vômito etc...

* Até agora o CHEFE DO EXECUTIVO não se possicionou sobre o assunto POLUIÇÃO, esta o tempo todo OMISSO no seu DEVER de propor políticas de QUALIDADE de VIDA e melhorias para a SAÚDE dos ESTEIENSES,nem tomou MEDIDAS DE FISCALIZAÇÂO junto a EMPRESA.

Vamos ENTUPIR a FEPAM E O MP de DENÚNCIAS,Relatem o que estão SENTINDO,SOFRENDO, para que eles possam tomar uma ATITUDE.
Caso não o FAÇAM estarão se OMITINDO e sendo CONIVÊNTES ao CRIME, Contra a SAÚDE da POPULAÇÃO ESTEIENSE.

Ha um grande número de pessoas se manifestando, a respeito do mal cheiro do gás da refinaria Alberto Pasqualini que está exposto sobre o ar aqui de Esteio.
As pessoas relatam sentir náusea , enjoo , ancia de vômito e em alguns momento não conseguem ficar dentro de casa em razão do cheiro de gás, inclusive em dias nublados a situação fica pior ainda.

"Vamos denunciar o mal cheiro esta insuportável, e os problemas respiratórios que os ESTEIENSES estão sofrendo".

Por tratar se de poluição de grande indústria a Prefeitura não tem o poder de solucionar as denúncias ,vamos denunciar a FEPAM ( Fundação Estadual de Proteção Ambiental )- RS. Fundação pública vinculada à Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente do Estado.
E ao Ministério Público Estadual.

faça uma denúncia. Links abaixo, quanto mais pessoas denunciarem alguma ação precisará ser cobrada e tomada. Anotando um protocolo você poderá cobrar do poder público alguma ação.

 link da Fepam para fazer uma DENÚNCIA!

http://www.fepam.rs.gov.br/sistemas/DenunciasReclamacoes.aspx

Ministério Público também tem ferramentas para denúncia.

https://www.mprs.mp.br/atendimento/denuncia/pessoa-juridica/


#EuqueroAR PURO

Este movimento tem por finalidade comover a comunidade ESTEIENSE e arredores a se MOBILIZAR e pressionar os ÓRGÃOS PÚBLICOS, no sentido de COBRAR ações CONCRETAS da empresa REFAP (PETROBRAS ), no sentido de solucionar problemas de POLUIÇÃO que estão causando dano a SAÚDE da POPULAÇÃO ESTEIENSE.

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Emissão de poluentes pela Refap volta a ser tema de reunião da Comissão de Saúde

Estive presenta na tarde desta terça-feira, dia 22, pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, da Câmara de Vereadores de Esteio.  Os moradores buscam dar consequência às manifestações de inconformidade com a poluição de Esteio, principalmente em virtude de mudanças que tem ocorrido na REFAP, que coincidem com recentes remanejos de aparelhos de medição da qualidade do ar que foram afastados em cerca de um quilômetro da comunidade atingida pela poluição.

O presidente da Comissão, Vereador Leo Dahmer, do PT, acolheu a manifestação e se constituiu um grupo de trabalho para preparar uma Audiência Pública em conjunto com o Ministério Público, para tratar sobre o problema que tem afetado a comunidade esteiense. Além disso, a Comissão de Saúde solicitou à Prefeitura uma série histórica de atendimentos nas unidades básicas de saúde, nos casos de complicações respiratórias, enjoos e mal-estar, decorrentes do mau cheiro.

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"Até quando Esteio"! Que faça cumprir a LEI Nº 6268/15, EM ESTEIO!

LEI Nº 6268, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.

Institui, no Município de Esteio, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Esteio. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu, com fundamento no Art. 51, § 3º da Lei Orgânica do Município promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no Município de Esteio, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal.

Art. 2º O Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal poderá estabelecer:

I - o prazo para realização, pelo Executivo Municipal, do cadastramento social dos condutores de Veículos de Tração Animal (VTAs) e de seus familiares;

II - a implementação de ações que viabilizarão a transposição dos condutores de VTAs e de seus familiares, no mercado de trabalho, por meio de políticas públicas de transposição anual que contemplem todos os condutores de VTAs, bem como seus familiares, identificados e cadastrados pelo Executivo Municipal;

III - a implementação de ações que visem à inserção dos filhos dos condutores de VTAs em escolas, em creches e em atividades recreativas, buscando atendimento em tempo integral;

IV - avaliação física e clínica dos animais que conduzem carroças, afim de verificar seu estado de saúde;

V - ações de substituição da tração dos VTAs por outras com baixo impacto ambiental.

§ 1º O cadastramento social previsto no inciso I do Art. 2º desta Lei poderá observar e utilizar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico).

§ 2º Dentre as ações de que trata o inciso II do Art. 2º desta Lei, poderão estar aquelas que qualifiquem profissionalmente os condutores de VTAs e seus familiares, identificados e cadastrados pelo Executivo Municipal, para o recolhimento, a separação, o armazenamento e a reciclagem do lixo produzido no município, observando-se as políticas públicas de educação ambiental.

§ 3º A avaliação prevista no inciso IV do Art. 2º desta Lei poderá ser regulamentada pelo Executivo Municipal, no prazo de 90 dias após a publicação desta Lei.

Art. 3º Para a execução do Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal poderá ser criado, pelo Executivo Municipal, o Fundo Municipal para Implementação do Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (FRGV).

Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 6 (seis) anos para que seja proibida, em definitivo, a circulação de VTAs no trânsito do Município de Esteio.

§ 1º Fica permitida a utilização de VTAs:

I - em locais privados;

II - em locais públicos, para fins de passeios turísticos;

III - em rotas e baias que sejam autorizadas pelo Executivo Municipal.

§ 2º O Executivo Municipal poderá determinar prazo a partir do qual não serão mais cadastrados novos condutores de VTAs no Município de Esteio, mantendo-se apenas aqueles já cadastrados, até que seja efetivada a proibição em definitivo prevista no caput deste artigo.

Art. 5º A circulação de VTAs, até a sua proibição em definitivo, obedecerá também o disposto na Lei Municipal nº 5.680, de 11 de abril de 2013.

Art. 6º O Executivo Municipal poderá restringir gradativamente o trânsito de VTAs em logradouros do Município, bem como limitar o horário de circulação dos mesmos.

Art. 7º O Poder Público poderá firmar convênio com instituições públicas e privadas, visando à implementação dos preceitos desta Lei.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Esteio, 28 de dezembro de 2015.

Leonardo Dahmer,
Presidente

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Secretaria de Segurança Pública e Conselho de Trânsito participam de reunião na Câmara

Participei da Reunião da Comissão de Saúde do dia 10/10/2019 - À pedido da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana (SMSMU), e do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) se fizeram presentes na reunião realizada na tarde de terça-feira (8), na Câmara de Esteio. Em pauta,  relatos de excesso de velocidade no tráfego de veículos de transporte público. O tema foi trazido para a Comissão há algumas semanas, após a ocorrência de um atropelamento que resultou na morte de um cão, no dia 16 de setembro, no bairro Jardim Planalto.

De acordo com o relato do responsável pelo animal, que procurou a Comissão junto a integrantes de ONG’s de proteção aos animais do município, o acidente aconteceu devido a alta velocidade do veículo. O diálogo abriu o leque de situações já ocorridas por conta da velocidade além do permitido. Ambos os órgãos se colocaram à disposição para auxiliar na tomada de providências para evitar a ocorrência de fatos semelhantes. Diante disso, a comissão deliberou em encaminhar pedido ao Conselho Municipal de Trânsito solicitando que o tema entre na pauta de reunião do grupo. Dentre os pedidos da Comissão estão: a possibilidade de acesso aos dados da ouvidoria da empresa Real Rodovias e a divulgação dos números de contato da ouvidoria da prefeitura dentro dos veículos da companhia. A Comissão também solicitou à Secretaria de Segurança  um relatório com estimativas de registros de denúncias envolvendo veículos de transporte público da cidade. O assunto será retomado após o recebimento das informações solicitadas. 

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social é presidida pelo vereador Leo Dahmer (PT) e integrada pelos vereadores Rute Pereira (MDB) e Mário Couto (PDT). Também participaram desta reunião os vereadores Harri Zanoni (PDT) e Fernanda Fernandes (PP), além de representantes da ONG GATA (Grupo de Amigos e Tratadores de Animais).

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